4e5f2s

Últimas Notícias

• 19/11/2024 - Instrução Normativa INCRA n. 145, de 14 de novembro de 2024 5t193i

  Altera a Instrução Normativa n.º 106, de 18 de outubro de 2021, que define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 26/10/2023 - PL n. 1.199/2023: CDR aprova parecer e transferência de terras da União para Tocantins avança no Senado Federal 36544p

  Terras deverão ser usadas, preferencialmente, para atividades agropecuárias, conservação ambiental, e projetos de assentamento, colonização e regularização fundiária.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Resolução do Conselho Diretor – CD n. 51, de 27 de julho de 2023 2o1pw

  Autoriza a edição de Instrução Normativa com vistas a estabelecer diretrizes e procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 10/08/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 132, de 27 de julho de 2023 2j4u65

  Estabelece procedimentos para a declaração de interesse social, para fins de criação de projetos de assentamento, em áreas públicas rurais situadas em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou da União, sob a gestão do Incra.
  Veja mais

• 26/06/2023 - Instrução Normativa INCRA n. 131, de 21 de junho de 2023 243on

  Dispõe sobre os procedimentos istrativos para individualização automatizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR, em lote, dos Projetos de Assentamento do Incra, institui o Módulo de Integração dos Lotes de Reforma Agrária (Módulo Lote CAR - MLC), e dá outras providências.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 129, de 15 de dezembro de 2022 24716o

  Dispõe sobre procedimentos istrativos para a criação pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra de projetos de assentamento e de projetos de assentamento ambientalmente diferenciados.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 736l4g

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 213911

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 5d5x1h

  Define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 454hx

  Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
  Veja mais

• 10/12/2018 - TJ/RO: Acordo histórico entre assentados e Santo Antônio Energia destaca o êxito da metodologia “mediação” (RO) 2vx2q

  Um marco histórico para o judiciário rondoniense. Na quarta-feira (05.12) no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia, Ministério Público, Santo Antônio Energia e representantes dos Projetos de Assentamento Joana D’Arc I, II e III realizaram acordo no valor de R$ 48,862 milhões com aproximadamente 570 famílias dos assentamentos atingidas pelas obras da hidrelétrica de Santo Antônio. O processo envolvia por volta de 714 famílias
  Veja mais

• 06/10/2015 - MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária 625p3k

  A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, previsto na CF
  Veja mais

• 03/03/2015 - Incra/MA: Assentamentos serão inscritos no Cadastro Ambiental Rural 2p42x

  Até o mês de maio deve ter sido efetivada a inscrição dos 670 projetos de assentamento sob a gestão do Incra/MA.
  Veja mais

• 22/09/2014 - TJMT: Provimento facilitará regularização fundiária 2h6i4h

  O provimento viabiliza a regularização de projetos de assentamentos rurais do Incra e o registro de títulos da reforma agrária junto aos cartórios de registro de imóveis do Estado de Mato Grosso
  Veja mais

• 31/03/2014 - Incra/RO leva demarcação de lotes e assistência técnica a Corumbiara 2y551q

  A implementação dos serviços visa beneficiar 673 famílias de trabalhadores rurais que vivem nos projetos de assentamento oriundos da fazenda
  Veja mais

• 18/07/2013 - Incra/PE agiliza georreferenciamento de áreas de projetos de assentamento 3y3o6y

  O objetivo é fazer a demarcação do terreno e distribuí-los em lotes, de forma que todos os assentados tenham igualdade de recursos e ibilidade
  Veja mais

• 01/07/2013 - Incra descentraliza R$ 15 milhões para infraestrutura no Oeste do Pará 4l2c3s

  Parceria vai possibilitar a realização de dez mil CARs em projetos de assentamentos na região da Transamazônica
  Veja mais

• 23/01/2012 - Incra obtém dois novos imóveis em Sergipe e na Bahia 6t5q6e

  Imóveis serão destinados à criação de projetos de assentamento
  Veja mais