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Artigos do Boletim Eletrônico

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Resumo da proposta de constituição do Operador Nacional do Registro de Imóveis Eletrônico 4kv3s

Uma análise da Lei nº 13.097/2015 frente ao novo C e a outros diplomas legais 175f23

A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 2z2b3u

Lei nº 13.097/15: Marco legislativo no Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário brasileiro 69rs

A nova Medida Provisória nº 759/2016 e seus reflexos no RI 5o3k6j

Lei de regularização fundiária precisa de revisão 6cy69

O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais 4k2r2k

Separação, extinção de união estável, divórcio, inventário e partilha consensuais, de acordo com o novo C 1p3h2n

Condomínio de lotes de terreno 70491i

Alienação fiduciária de imóveis rurais a estrangeiro 40606k

O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis 274j5d

O novo C e as repercussões nas atividades notariais e registrais 3n4m6f

Imóveis rurais – Área de reserva florestal – Prova de inscrição no CAR-SICAR 3f3d3a

O procedimento do Art. 216-A da Lei 6.015/73 não configura uma usucapião 31671c

O registrador de imóveis como curador do conhecimento jurídico da propriedade imobiliária 5q2q3t

Cartórios: Segurança e Eficiência 166q34

Flauzilino – o homem, o presidente 3l6773

Bens coletivos e individuais – breves considerações 5qg6

A qualificação registral na regularização fundiária 3u5zx

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência 3k5z5v

Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo 2d2vz

Novo C poderia reforçar segurança jurídica da afetação patrimonial 2y1r5y

Resposta do presidente do IRIB ao artigo de David Coimbra, publicado no jornal Zero Hora 522m5z

Apontamentos acerca dos registros públicos - Lei nº 13.097/2015 - Nancy Andrighi 72205j

Novo C introduz a usucapião extrajudicial no país 4l4466

Da necessidade da multiplicação de registro e partilhas em inventários 5d1t37

Regularização fundiária – releitura da Lei 11.977/2009 “Minha Casa Minha Vida” y623k

Bônus e ônus do contrato de alienação 1j1c4

Regularização Fundiária urbana e sua difusão no meio jurídico 4z2960

Os dispositivos específicos aplicáveis ao desmembramento e à regularização dos imóveis da União 5i724x

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário 6e6i6g

O registro eletrônico e o Sistema Nacional de Informações Territoriais (Sinter) 4v3b57

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica 1j4g3j

Constrições judiciais: arresto, penhora e sequestro: atos sujeitos a registro ou averbação? 5p5772

O princípio da concentração dos atos registrais na matrícula imobiliária - Décio Antônio Erpen 16253e

Do registro da compra e venda condicional 4a6s1e

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos - Hipóteses de Isenção - Parte IV 4i602d

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte III 5152x

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte II 6ecb

Os terrenos de marinha e o direito de superfície hsq

IR sobre Ganhos de Capital na Alienação de Bens e Direitos Hipóteses de Isenção - Parte I 196q1q

IRPF “Carnê-Leão” – Dedutibilidade dos valores pagos a título de ISSQN 1m714h

O livro de controle de depósito prévio e o momento de ocorrência do fato gerador do IRPF 7264c

Ventos de liberdade e cidadania a5d2x

Contribuição previdenciária de notários e registradores - Plano Simplificado – Contribuinte individual – Opção 4d6sz

Inventário e partilha istrativos havendo testamento caduco ou revogado 6i6qz

IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo 1u2f1g

O tabelião de notas como “amicus curiae” no procedimento de dúvida registral 2x4v3n

Do refinanciamento da dívida imobiliária com transferência de credor – sub-rogação 3o4w5y

Faixa de Fronteira - Penhor Rural de Ativo Florestal 5p3e57

Aquisição de Imóvel Rural por “Empresa Nacional sob Controle Estrangeiro” 6h554a

Aquisição de imóvel rural por estrangeiro sem autorização do Incra 3v6n38

A disputa pelos lotes urbanos f4q5u

INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais 26u4l

A portabilidade de financiamento imobiliário da lei federal N.º 12.703/2012 e seus reflexos 184j55

IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte Declaração Prestada pelo Beneficiário à Fonte Pagadora 423c

IRPF – Livro Caixa Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade 52k20

A regularização de interesse social e o título de posse expedido pelo Intermat/MT 1d1327

CND previdenciária e averbação de construção no registro de imóveis, considerações sobre o prazo de validade. 1y6j3h

DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Usucapião e a obrigatoriedade da comunicação 1x522h

Desjudicialização e eficiência 3w214j

Novo Código Florestal e o Registro de Imóveis 3j4x6w

A exigência da certidão negativa de débitos ambientais pelo registrador de imóveis em face do novo código florestal. 1y3z5g

Reflexos no registro de imóveis do novo Código Florestal 1q3h59

Os novos direitos reais e o projeto do C 5jue

Conceitos de imóvel rural: aplicação na certificação do Incra expedida no Memorial Descritivo Georreferenciado. 4654u

Principais novidades introduzidas na CNNR 4h4z17

A publicidade da Reserva Legal deve ser dada pelo órgão ambiental ou pelo Registro de Imóveis? 58174k

Reserva Legal, florestal clandestina? 4k3q34

Quando deverá ocorrer averbação de reserva legal no registro de imóveis 1s1m2q

O Registro de Imóveis e o Desenvolvimento da Nação 2yp27

Georreferenciamento de Imóvel Rural: o prazo está acabando! 734y7

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