4e5f2s

Últimas Notícias

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 736l4g

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 02/02/2022 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 – Republicação por incorreção 544dr

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 28/01/2022 - Imóvel rural – desapropriação. Aquisição originária da propriedade. Rodovia. Georreferenciamento. INCRA – certificação. b3j4

  CSMSP. Apelação Cível n. 1006886-69.2020.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/12/2021, publicada em 16/12/2021.
  Veja mais

• 03/01/2022 - Imóvel rural – desmembramento. Cemitério. Fração mínima de parcelamento. INCRA – autorização. 5r174h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca desmembramento de imóvel rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 112, de 22 de dezembro de 2021 213911

  Dispõe sobre procedimentos para anuência do uso de áreas em projetos de assentamento do Incra, por atividades ou empreendimentos minerários, de energia e de infraestrutura.
  Veja mais

• 23/12/2021 - Instrução Normativa n. 113, de 22 de dezembro de 2021 4r215p

  Fixa os procedimentos para regularização fundiária dos imóveis rurais localizados em áreas abrangidas pelos efeitos do Decreto-lei nº 1.942, de 31 de maio de 1982, no Estado do Paraná, reconhecidas de domínio da União pelo Supremo Tribunal Federal, em acórdão nos autos da Apelação Cível nº 9621-1-PR.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Imóvel rural. Rodovia. Desapropriação parcial – modo originário de aquisição. Georreferenciamento. Certificação do INCRA. CAR. Especialidade. 6iv

  CSMSP. Apelação Cível n. 1001645-69.2017.8.26.0415, Comarca de Palmital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021, DJ de 06/12/2021.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Juiz Océlio Nobre defende ampliação do diálogo entre Corregedoria-Geral da Justiça e Incra para o avanço da regularização fundiária 525x69

  Palestra também reiterou a importância do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do MATOPIBA-MG.
  Veja mais

• 08/12/2021 - BNDES e Incra vão implantar projeto sobre assentamentos na Amazônia 5t5r2k

  Parceria estabeleceu quatro pilares de atuação.
  Veja mais

• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA. 3tf24

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 106, de 18 de outubro de 2021 5d5x1h

  Define critérios e procedimentos técnicos e istrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
  Veja mais

• 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA n. 107, de 18 de outubro de 2021 454hx

  Define critérios e procedimentos istrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
  Veja mais

• 18/10/2021 - Portaria n. 10, de 15 de outubro de 2021 543j1b

  Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
  Veja mais

• 27/09/2021 - Imóvel rural. Desapropriação parcial. Rodovia. Aquisição originária da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. 722r5h

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002052-83.2020.8.26.0346, Comarca de Martinópolis, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 14/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
  Veja mais

• 14/09/2021 - Portaria INCRA n. 1.423, de 13 de setembro de 2021 4m5a3p

  Institui a Plataforma de Governança Territorial.
  Veja mais

• 31/08/2021 - Compra e venda. istração pública. 303r30

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alienação à terceiro de imóvel adquirido da União.
  Veja mais

• 21/07/2021 - CCIR 2021 já pode ser emitido 1l3e5b

  Documento pode ser ado no site do Incra ou diretamente no SNCR.
  Veja mais

• 15/07/2021 - INCRA lançará CCIR 2021 4c582a

  O IRIB recebeu, por e-mail, ofício encaminhado pelo INCRA referente ao assunto.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Portaria INCRA n. 1.007, de 9 de julho de 2021 68u4t

  Prorroga o prazo de vencimento das parcelas vencidas durante a vigência da Portaria n. 586/2020, dos débitos provenientes da concessão de crédito instalação, títulos de domínio e parcelamentos istrativos.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Paraná: MPF recomenda ao Incra fornecer informações sobre o Programa Titula Brasil 1mbk

  Pedidos consideram necessidade de instrumento de transparência, participação e controle sociais sobre a destinação da terra.
  Veja mais