4e5f2s

Últimas Notícias

• 04/06/2025 - Portaria SPU/MGI n. 4.322, de 2 de junho de 2025 1n16o

  Estabelece procedimentos para a anuência de propostas e a destinação de imóveis da União para execução de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, MCMV-FAR.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 4b442l

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
  Veja mais

• 15/01/2025 - Portaria SPU/MGI n. 324, de 13 de janeiro de 2025 64a3g

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º do art. 6º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Portaria SPU/MGI n. 4.329, de 20 de junho de 2024 x352u

  Altera a Portaria SPU/MGI nº 692, de 6 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 06/05/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.948, de 2 de maio de 2024 5q4q2m

  Institui o Módulo de Gestão de Atos e Contratos de Destinação de Imóveis.
  Veja mais

• 09/04/2024 - Portaria SPU/MGI n. 2.087, de 3 de abril de 2024 3p4z6h

  Revoga a Portaria SPU/ME nº 9650, de 03 de novembro de 2022, que trata dos procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, § 11, II, da Constituição Federal de 1988.
  Veja mais

• 08/03/2024 - Portaria SPU/MGI n. 1.275, de 1º de março de 2024 74o2q

  Aprova o Plano Nacional de Avaliação de Imóveis – PNAV no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União.
  Veja mais

• 08/02/2024 - Portaria SPU/MGI n. 692, de 6 de fevereiro de 2024 514a60

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2024.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 2f184i

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 60d7

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
  Veja mais

• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023 29362v

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.
  Veja mais

• 15/02/2023 - Portaria SPU/MGI n. 100, de 13 de fevereiro de 2023 6v381s

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2023.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado 5j5x6d

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 1jg2r

  Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet).
  Veja mais

• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 406v5s

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 3h2a3w

  Disponibilizar o Serviço de o a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 m2515

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
  Veja mais

• 30/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.849, de 29 de junho de 2022 6b4v1j

  Altera a Portaria SPU/ME nº 657, de 25 de janeiro de 2022, que estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
  Veja mais

• 24/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.629, de 23 de junho de 2022 4w3m40

  Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo do preço público devido a título de retribuição à União.
  Veja mais

• 22/06/2022 - Portaria SPU/ME n. 5.551, de 20 de junho de 2022 91r1t

  Altera o inciso IV do art. 2º da Portaria SPU/ME 7.778, de 30 de junho de 2021.
  Veja mais