4e5f2s

Últimas Notícias

• 13/06/2025 - Regularização Fundiária de Interesse Social. Matrícula – unificação – condição resolutiva. Condôminos – anuência. 531666

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária de Interesse Social e condição resolutiva.
  Veja mais

• 10/06/2025 - Conjunto habitacional. Área institucional. Abertura de matrícula. Municipalidade. 53i65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de área institucional.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Retificação de área. Abertura de matrícula. Via pública inserida em área particular. Procedimento registral. Municipalidade. h411o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de via pública inserida em área particular.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 5g1841

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
  Veja mais

• 02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral. 2m3pu

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
  Veja mais

• 30/04/2025 - Adjudicação Compulsória. Fração de imóvel rural. Matrícula individualizada – ausência. Registro do título – impossibilidade. 576jo

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.24.291800-1/001, Comarca de Araxá, Relator Des. Leonardo de Faria Beraldo, julgada em 15/04/2025 e publicada em 28/04/2025.
  Veja mais

• 28/04/2025 - REURB. Imóvel regularizado – inserido no perímetro – alienação fiduciária. Abertura de matrícula. Credor fiduciário – notificação. 6r6w4r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Reurb e notificação de titulares de direitos reais de imóvel regularizado inserido no perímetro.
  Veja mais

• 24/04/2025 - Usucapião judicial. Fração ideal. Abertura de matrícula. Erro registral. Unitariedade Matricial. 5w664h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Unitariedade Matricial.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Alguns apontamentos sobre retificação da matrícula e o georreferenciamento de imóvel rural 6l5y3g

  Confira a opinião de Helio Lobo Junior, Narciso Orlandi Neto e Bruno Drumond Gruppi publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 10/04/2025 - Desmembramento. Área remanescente. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. a542p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para área remanescente decorrente de desmembramento.
  Veja mais

• 09/04/2025 - Estremação. Área – matrícula originária – memorial descritivo – discrepância expressiva. Retificação – necessidade. m2k25

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0029102-91.2024.8.24.0710, Comarca de Correia Pinto, Relatora Desa. Bettina Maria Maresch de Moura, julgado em 11/03/2025.
  Veja mais

• 26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 2vm3t

  Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
  Veja mais

• 06/03/2025 - Loteamento. Lote – doação futura – Municipalidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral. 6d1u1j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em loteamento.
  Veja mais

• 25/02/2025 - Usucapião extrajudicial. Edificação não regularizada. Abertura de matrícula. Publicidade registral. 4w2b14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel com edificação não regularizada.
  Veja mais

• 17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 433l5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
  Veja mais

• 04/02/2025 - Justiça do Maranhão entrega matrícula imobiliária da Igreja de São Raimundo Nonato dos Mulundus 47594i

  Documento regulariza prédio histórico da Igreja Matriz de Vargem Grande.
  Veja mais

• 03/02/2025 - Retificação de área. Imóvel seccionado por estrada. Abertura de matrícula. FMP. Procedimento registral. 2z4e5q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 395o4q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
  Veja mais

• 28/01/2025 - Cédula de Produto Rural. Alienação fiduciária – garantia real – averbação à margem da matrícula. Lei 8.929/94 – inobservância. 72655q

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1025739-38.2024.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Antonia Siqueira Gonçalves, julgado em 11/12/2024 e publicado no DJe em 12/12/2024.
  Veja mais

• 27/01/2025 - Preferência de penhora depende de registro na matrícula 2t3222

  Confira a opinião de Gabriel José Bernardi Costa e Gabriel de Carvalho Thielmann publicada no ConJur.
  Veja mais