4e5f2s

Últimas Notícias

• 04/04/2025 - Webinar: “Execução Extrajudicial AFG x Hipoteca e a Execução Extrajudicial em Concurso de Credores” 4u5p52

  Transmissão será realizada pela ENNOR. Inscreva-se!
  Veja mais

• 31/03/2025 - Devedor é responsável pelo recolhimento do IPTU até o banco ser imitido na posse do imóvel 1q2b12

  Primeira Seção do STJ, sob rito dos Recursos Repetitivos, fixa tese para o Tema 1.158.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Adjudicação compulsória. Imóvel gravado com alienação fiduciária. Súmula 308/STJ – inaplicabilidade. Impossibilidade. 2b2n5j

  TJRN. Segunda Câmara Cível. Apelação Cível n. 0802468-20.2023.8.20.5124, Relator Juiz Convocado Roberto Guedes, julgada e publicada em 21/03/2025.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Alienação fiduciária. Execução extrajudicial. Consolidação da propriedade. Procedimento. Serventia – horário. Prazo – extemporâneo. 6n4f2y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 2v6s28

  Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
  Veja mais

• 21/03/2025 - Bem de família voluntário – instituição. Alienação fiduciária. 735443

  CSMSP. Apelação Cível n. 1146173-30.2024.8.26.0100, Comarca da Capital, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 13/02/2025 e publicada em 25/02/2025.
  Veja mais

• 14/03/2025 - É issível a penhora de imóvel alienado fiduciariamente para quitação de dívida condominial 5x5m4v

  Posição do STJ teve como base três Recursos Especiais julgados pela Corte.
  Veja mais

• 13/03/2025 - Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Indisponibilidade de bens – direitos do fiduciante. Cancelamento. 3dj2z

  TJRJ. CM. Processo n. 0860257-47.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 07/03/2025 - Alienação fiduciária. Nova garantia. Valor total da dívida – verificação. Qualificação registral. 3n1x5v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária da propriedade superveniente.
  Veja mais

• 28/02/2025 - IRIB, RIB e ONR divulgam Nota Técnica Conjunta sobre alienação fiduciária da propriedade superveniente 3q385l

  Documento esclarece que não há exigência legal para anuência do credor fiduciário original no registro da alienação.
  Veja mais

• 27/02/2025 - Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade. Purgação da mora. Devedor fiduciante – intimação por edital. Nulidade. 26516i

  TJMA. 7ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000925-89.2017.8.10.0084, Comarca de Cururupu, Relator Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior, julgada e publicada em 07/08/2024.
  Veja mais

• 19/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Devedor fiduciante – direito de cessão – cláusula proibitiva. 451u2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de direitos do devedor fiduciante no contrato de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 19/02/2025 - IRIB promove nova edição da série RDI em Debate em live com articulistas 6c4g33

  Proteção de dados no registro de imóveis e título hábil para alienação fiduciária foram temas do quinto episódio do projeto que leva debates da publicação doutrinária para o meio eletrônico.
  Veja mais

• 18/02/2025 - Condomínio. Cotas condominiais. Imóvel alienado fiduciariamente. Penhora. Possibilidade. 713ct

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5022873-25.2025.8.21.7000, Comarca de Canoas, Relator Des. Eugênio Couto Terra, julgado e publicado em 11/02/2025.
  Veja mais

• 18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 65302u

  Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
  Veja mais

• 17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 6b2d

  Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
  Veja mais

• 14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 634c6p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
  Veja mais

• 12/02/2025 - Alienação fiduciária. Leilão negativo. Edital eletrônico – publicação. 235vz

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de leilão negativo no procedimento de alienação fiduciária.
  Veja mais

• 11/02/2025 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Distrato. Registro – cancelamento. Imposto – incidência. 6zp48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de Distrato.
  Veja mais

• 06/02/2025 - Registro de contrato de mútuo é necessário para imóvel ser leiloado 6pf4s

  Para Relator do AREsp, propriedade fiduciária só pode ser consolidada quando todas as exigências legais são cumpridas.
  Veja mais