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Últimas Notícias

• 16/05/2025 - Usufruto – cancelamento. Direito de acrescer. Usufrutuário – falecimento. Imposto – incidência. 6l4l65

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.

  Palavras chave: Usufruto, Cancelamento, Direito de Acrescer

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• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 5g1841

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.

  Palavras chave: Matrícula Extraviada, Continuidade, Especialidade

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• 16/05/2025 - Os 7 principais erros na usucapião extrajudicial: Uma análise jurídica aprofundada 2c5r3

  Confira a opinião de Bernardo Chezzi e Carol Abreu publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 256k3r

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.

  Palavras chave: PMCMV - Classe Média,

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - ANOREG-BR esclarece importância da RARES-NR 2r7351

  Selo tem como finalidade de reconhecer e destacar Serventias Extrajudiciais que adotam práticas sustentáveis e promovem ações sociais em suas comunidades.

  Palavras chave: RERES-NR

  Categorias: Geral

• 16/05/2025 - RDI em Debate: próximo episódio aborda a expropriação no Registo Predial e a transmissão inter vivos de propriedade no Direito Visigótico 6b117

  Programa terá participação de Madalena Teixeira e Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior.

  Palavras chave: RDI em Debate, Madalena Teixeira, Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior

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• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 5f2430

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.

  Palavras chave: Penhora, Bem de Família, Direito Real de Habitação

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• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 6ab2t

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 701y3j

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.

  Palavras chave: ANOREG/BR, Infográfico, Ata Notarial

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PQTA 2025: ANOREG/BR abrirá inscrições para premiação no dia 26 de maio 5d6m33

  Iniciativa reconhece e incentiva melhoria contínua e excelência nos serviços prestados por Cartórios.

  Palavras chave: ANOREG/BR, PQTA 2025

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 643a3n

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.

  Palavras chave: ENNOR, Alienação Fiduciária, Hipoteca

  Categorias: Geral

• 15/05/2025 - IRIB e Projeto ELLAS incentivam doação do IR para apoio ao Instituto Maria Bonitona 1a315w

  Instituto tem como objetivo transformar a vida de mulheres em situação de vulnerabilidade social, financeira e educativa na Ilha do Marajó/PA.

  Palavras chave: ELLAS, Instituto Maria Bonitona

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• 14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária. 4m2k4z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Patrimônio de Afetação, Cessão de Crédito

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• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 6ye1y

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.

  Palavras chave: Compra e Venda, Cessão de Direitos, Indisponibilidade de Bens

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• 14/05/2025 - PLP n° 108/2024 e as controvérsias do STF sobre o ITBI 6i6s10

  Confira a opinião de João Vitor Janson publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 14/05/2025 - Histórias Além Muros vence Prêmio Faz Diferença f16

  Projeto incentiva leitura por mulheres em situação de privação de liberdade.

  Palavras chave: Histórias Além Muros, Prêmio

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• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais a4e1i

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.

  Palavras chave: IBGE, Quilombola

  Categorias: Geral

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 534e58

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.

  Palavras chave: CFT, 1º Simpósio de Regularização Fundiária, Carta de Manaus

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• 13/05/2025 - Divisão amigável – escritura pública. INCRA – certificação. w5l69

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de certificação do INCRA em procedimento de divisão amigável.

  Palavras chave: Divisão Amigável, INCRA, Certificação

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• 13/05/2025 - Hipoteca – construtora – agente financeiro. Terceiro adquirente. Imóvel comercial. Súmula 308/STJ. 3gk19

  TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5025166-84.2024.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 08/05/2025 e publicado em 12/05/2025.

  Palavras chave: Hipoteca, Construtora, Agente Financeiro

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